Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, indicamos abaixo os detalhes de informação geral do nosso sítio calzadosvictoria.com:



QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS?

NOME DA EMPRESA: CALZADOS NUEVO MILENIO SL

NIF/CIF: B26287037

SEDE SOCIAL: c/ Doctor Ildefonso Zubia, 3 - Parque Empresarial La Maja (26580 Arnedo, La Rioja)

DETALHES DA INSCRIÇÃO NO REGISTO COMERCIAL DE LA RIOJA

TOMO: 446                 FOLIO: 124                     HOJA: LO-6390

TELEPHONE: +34 941 152 910

E-MAIL ENDEREÇO: victoria@calzadosvictoria.com



NOME DO DOMÍNIO:calzadosvictoria.com

O nosso website dispõe de medidas de segurança da informação para impedir o acesso não autorizado a dados pessoais.

CONDIÇÕES GERAIS E ACEITAÇÃO

Estas condições gerais regulam a utilização dos serviços que a CALZADOS NUEVO MILENIO SL coloca à disposição dos utilizadores do website calzadosvictoria.com (doravante “referido como”o Website)

A utilização dos serviços atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições gerais quando o utilizador acede aos mesmos.

O Website foi criado para publicar a oferta de produtos e para facilitar a compra dos mesmos.

Ao aceder ao Website, declara que é maior de idade e tem capacidade legal suficiente para estar vinculado aos termos e condições colocados à sua disposição e que o faz sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Caso não concorde com o conteúdo destes termos, deverá abandonar o Website.

O acesso ao Website é livre e gratuito a fim de o informar dos produtos disponibilizados.

O utilizador poderá navegar e utilizar o website sem ter de fornecer quaisquer dados pessoais. Os únicos dados pessoais a que a CALZADOS NUEVO MILENIO SL terá acesso serão aqueles que o utilizador fornecer voluntariamente ao contactar a CALZADOS NUEVO MILENIO SL por e-mail ou de qualquer outra forma prevista no website. Se os dados pessoais forem recolhidos através de cookies, será devidamente informado através da Política de Cookies, bem como através dos canais exigidos pela legislação em vigor.

OBJETO

As presentes condições gerais regulam todos os serviços oferecidos através do Website, o envio pelo utilizador de ficheiros de qualquer tipo (sejam fotografias, vídeos, documentos, gravações áudio ou qualquer outro material) e qualquer outro, bem como a utilização dos mesmos pelos utilizadores.

DADOS DE CARÁTER PESSOAL

A CALZADOS NUEVO MILENIO SL cumpre as orientações do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), garantindo a todo o momento a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

DADOS DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

A CALZADOS NUEVO MILENIO SL com CIF B26287037 e morada em c/ Doctor Ildefonso Zubia, 3 - Parque Empresarial La Maja (26580 Arnedo, La Rioja) e como responsável pelos registos de tratamento correspondentes para a gestão dos dados recolhidos.

DADOS DO UTILIZADOR

É informado de que os dados pessoais voluntariamente fornecidos por si serão incorporados nos registos de tratamento sob a responsabilidade da nossa entidade e passarão a fazer parte da nossa base de dados.

Não são tratados dados de crianças com menos de 14 anos de idade. Por isso, abstenha-se de os fornecer se não tiver essa idade ou, se aplicável, não forneça dados de terceiros que não tenham essa idade. A CALZADOS NUEVO MILENIO SL está isenta de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento desta disposição.

O utilizador do Website será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, a CALZADOS NUEVO MILENIO SL age de boa-fé como mero prestador de serviços. No caso de ter fornecido dados falsos ou dados de terceiros sem o seu consentimento, a CALZADOS NUEVO MILENIO SL reserva-se o direito à destruição imediata dos referidos dados, a fim de proteger o direito do proprietário ou proprietários dos mesmos, isentando a CALZADOS NUEVO MILENIO SL de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

A CALZADOS NUEVO MILENIO SL compromete-se a cumprir a sua obrigação de segredo dos dados pessoais e o seu dever de os proteger e adotará todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo conforme as disposições da regulamentação.

FUNCIONAMENTO DO WEBSITE

A CALZADOS NUEVO MILENIO SL não pode garantir que não haverá interrupções ou falhas no acesso ao Website. Contudo, existe um firme compromisso, logo que tenha conhecimento de tais incidentes, de levar a cabo cada uma das ações destinadas à sua restauração ou reparação, exceto no caso de causas fora do controlo da CALZADOS NUEVO MILENIO SL que tornem impossível ou dificultem a sua execução.

A CALZADOS NUEVO MILENIO SL não será em caso algum responsabilizada por danos de qualquer tipo que possam ser causados pela visita a este website, seja por falha ou omissão no conteúdo ou pela transmissão de um programa malicioso que seja gerado, apesar de ter tomado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar, nem será responsabilizado pela interrupção do serviço, funcionamento inadequado ou impossibilidade de acesso ao serviço.

Qualquer utilizador que insira conteúdo que viole a legislação atual assumirá responsabilidade exclusiva pelos danos e consequências derivadas do mesmo, isentando a CALZADOS NUEVO MILENIO SL de qualquer responsabilidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os elementos e/ou conteúdos colocados à sua disposição no Website foram criados pela CALZADOS NUEVO MILENIO SL ou a mesma dispõe de uma licença ou autorização para a sua utilização.

Portanto, todos esses elementos e/ou conteúdos (tais como: imagens, áudio, vídeo, software ou texto; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, aplicações necessárias para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) e os direitos que podem ser detidos sobre os mesmos, são propriedade exclusiva da CALZADOS NUEVO MILENIO SL.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, exige em qualquer caso a autorização prévia por escrito do proprietário do domínio.

O utilizador compromete-se a não realizar qualquer ato contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

UTILIZAÇÃO DE LIGAÇÕES

A CALZADOS NUEVO MILENIO SL não aceita qualquer tipo de responsabilidade, mesmo de forma indireta ou subsidiária, pelos conteúdos, informações, comunicações, crenças ou serviços ligados a partir dos websites não geridos pela CALZADOS NUEVO MILENIO SL e que são acessíveis através do website, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos exatamente nos mesmos que possam gerar perturbações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

INCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES

Qualquer incumprimento pode ser processado, bem como qualquer utilização indevida do website, e a CALZADOS NUEVO MILENIO SL pode exercer quaisquer ações legais a que tenha direito em defesa dos seus legítimos interesses. Reserva-se o direito de limitar ou proibir o acesso aos utilizadores que o violem.

 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições legais foram elaboradas com base na legislação espanhola.

 MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGAL

 A CALZADOS NUEVO MILENIO SL reserva-se o direito de introduzir modificações ao presente Aviso Legal, pelo que aconselha aos utilizadores uma consulta periódica.

Quando forem feitas alterações significativas a este Aviso Legal, estas serão comunicadas aos utilizadores para a sua aceitação através de avisos no Portal, por e-mail ou por qualquer outro procedimento apropriado de acordo com as circunstâncias.