↩ Devoluções gratis
As Condições Gerais de Compra abaixo indicadas (doravante "TCG") regem o serviço de venda a retalho online para a venda a retalho de artigos com as marcas registadas VICTORIA; e BAMBA; (doravante "Artigos" ou, individualmente, o "Artigo"), acessível a partir do website www.calzadosvictoria.com. As Condições Gerais de Compra são constituídas pelas secções seguintes:
1.- Identificação e dados de contacto do prestador de serviços.
2.- Condições Gerais de Compra e aceitação.
3.- Cobertura da loja online.
4.- Os artigos e informações fornecidos no website.
5.- Procedimento de compra e registo.
6.- Moeda e impostos aplicáveis.
7.- Despesas de envio e prazos de entrega.
8.- Transferência do risco e propriedade
9.- Meios técnicos para corrigir erros
10.- Devoluções dos artigos adquiridos.
11.- Direito de cancelamento
12.- Garantias legais
13.- Isenção de responsabilidade
14.- Propriedade industrial e intelectual
15.- Vírus, pirataria e outros ataques informáticos
16.- Ligações do nosso website
17.- Comunicações escritas e notificações
18.- Renúncia
19.- Nulidade
20.- Pleno acordo
21.- O nosso direito de modificar estas condições
22.- Cessão de direitos e obrigações
23.- Proteção de dados
24.- Arquivo das transações.
25.- Legislação aplicável e jurisdição
26.- Queixas e reclamações
Se estiver interessado em comprar um dos Artigos victoria; e Bamba by victoria; através do serviço da loja online adquirirá o estatuto de cliente, (doravante, o "cliente"), por isso leia atentamente as seguintes condições antes de iniciar o processo de compra.
1.- Identificação e dados de contacto do prestador de serviços.
Os Termos e Condições Gerais (TCG) regulam a venda de produtos pela entidade comercial, CALZADOS NUEVO MILENIO, S.L., doravante, CALZADOS NUEVO MILENIO no website ou na loja online www.calzadosvictoria.com. Os dados de identificação da empresa CALZADOS NUEVO MILENIO são:
Nome da empresa: CALZADOS NUEVO MILENIO, P. Emp. La Maja, C/Dr Ildefonso Zubía, 3 26580 Arnedo – La Rioja – Espanha. NIF: B26287037 E-mail: victoria@calzadosvictoria.es Telefone: +34 941 14 81 24 Inscrito no Registo Comercial de La Rioja Volume 446, folha 124, secção 8ª página O 6390.
Para esclarecimento de dúvidas, consultas ou ocorrências, pedimos ao cliente que contacte CALZADOS NUEVO MILENIO por e-mail para o endereço victoria@calzadosvictoria.com, através do formulário de contacto no website ou, se preferir, ligar para o número do Atendimento ao Cliente +34 941 15 29 10. O horário de atendimento ao público é das 8:30 às 17:00 de segunda a quinta-feira e sexta-feira das 8:00 às 15:00. O horário de verão (julho/agosto) será das 8:00 às 15:00 horas.
2.- Condições Gerais de Compra e aceitação.
O serviço de loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO está sujeito aos presentes TCG, que se complementam com as condições gerais de acesso e utilização do website: www.calzadosvictoria.com, que o cliente deve consultar através do Aviso Legal e Política de Privacidade do portal acima mencionado antes de aceder à loja online e que estará inexoravelmente ligado a estes TCG com a devida aceitação por parte do cliente. Caso as referidas condições gerais de acesso e utilização do website www.calzadosvictoria.com contenham cláusulas que contradigam estes TCG, estes últimos prevalecerão sobre as primeiras.
O acesso, navegação e utilização do website confere a condição de utilizador (doravante referido, indistinta e individualmente como Utilizador ou de forma conjunta como Utilizadores), e, portanto, desde o início da navegação no Website, são aceites todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do website. Esta responsabilidade estende-se:
- À utilização do website apenas para fazer consultas e compras ou aquisições legalmente válidas.
- A não fazer nenhum compra falsa ou fraudulenta. Se, razoavelmente, se pudesse considera que a compra efetuada tivesse esta índole, poderia ser anulada e as autoridades competentes seriam informadas.
- Fornecer detalhes de contacto verdadeiros e legais, por exemplo, e-mail, endereço postal e/ou outros dados (ver Política de Privacidade).
Enquanto cliente, declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para estar vinculado por estes TCG ao contratar a CALZADOS NUEVO MILENIO.
Para efetuar uma compra através da loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO será necessário que o cliente forneça os dados solicitados para o efeito, com ou sem registo no website, confirme a compra e aceite os presentes TCG no formulário de compra. Os presentes TCG estão disponíveis em inglês, francês, espanhol e italiano.
3.- Cobertura da loja online.
O serviço da loja online destina-se aos consumidores finais, no sentido estabelecido pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, da Lei dos Consumidores e Utilizadores. Por conseguinte, os grossistas, distribuidores, centros de compras, armazéns e outros intermediários no sector do calçado estão excluídos do serviço.
Em virtude do exposto, a revenda de artigos comprados através da loja online é estritamente proibida.
No que diz respeito ao nosso canal B2B, dirigido aos clientes da nossa loja e aos distribuidores, este reger-se-á pelas suas próprias regras.
Os artigos fornecidos através da loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO são atualmente distribuídos em Espanha continental e nas Ilhas Baleares, Portugal continental, França, Bélgica, Itália, Alemanha e Holanda.
4.- Os artigos e informações fornecidos no website.
Todos os artigos apresentados no website são uma seleção de produtos da coleção para homens, mulheres e crianças das marcas VICTORIA e BAMBA.
Cada artigo é acompanhado dos seguintes dados: referência do artigo, imagens do artigo, descrição do artigo, coleção a que o artigo pertence, tamanhos disponíveis, preço (com impostos incluídos) e custos de envio.
A CALZADOS NUEVO MILENIO faz todos os esforços, dentro das suas possibilidades, para fornecer a informação no website de forma verdadeira e sem erros tipográficos, assim como para mostrar as cores dos artigos da forma mais fiel à realidade. No entanto, a cor dos artigos apresentados no ecrã pode estar sujeita a variações, dependendo da qualidade do monitor do computador do cliente ou de outro dispositivo. No entanto, se a informação escrita fornecida através do website não corresponder à realidade do artigo, o cliente terá o direito de cancelar a compra sem qualquer custo da sua parte.
A disponibilidade dos nossos artigos é disponibilizada em tempo real, pelo que é possível que alguns artigos selecionados possam não estar em armazém. A loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO não se responsabiliza por qualquer falta de stock de qualquer um dos modelos apresentados. Os nossos produtos estão sujeitos a alterações em cada estação.
Relembramos que os artigos no cesto de compras não são dados como reservados e podem ser comprados por outro cliente.
5.- Procedimento de compra e registo.
A) FORMULÁRIO DE COMPRA: Para realizar uma compra através da loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO o cliente pode registar-se previamente e abrir uma conta de cliente ou aceder diretamente à escolha dos artigos, fornecendo-nos os seus dados numa etapa posterior. Consequentemente, o cliente deve preencher o formulário de compra ou o formulário de registo, que pode ser acedido através da ligação "Criar conta". Assim que o cliente tenha efetuado o registo, os seus dados serão guardados para compras futuras.
B) ESCOLHA: O cliente deve selecionar o(s) artigo(s) desejado(s) clicando na imagem correspondente ou no botão de compra, e depois ver a imagem, descrição e tamanhos disponíveis. Após o cliente ter escolhido o artigo desejado, deve selecionar o tamanho e clicar na ligação. “Adicionar ao carrinho”. Se o cliente não desejar comprar os artigos nesse momento, pode selecioná-los e adicioná-los à "Lista de Desejos". Esta secção não representa uma reserva online, uma vez que da próxima vez que iniciar sessão e aceder à sua "Lista de desejos", os artigos que já não estejam em armazém podem já não estar disponíveis.
C) O MEU CARRINHO: Uma vez concluída a seleção, o cliente pode continuar com o processo de compra ou selecionar um novo produto, clicando em “Continuar a comprar”. Após o cliente ter selecionado todos os artigos que deseja comprar, deve verificar se os detalhes dos artigos na cesta estão corretos (modelo, número, pares). O preço de cada artigo será também afixado no cesto. A ordem deve ser confirmada clicando em “Finalizar compra”; e depois escolher o método de pagamento.
D) MÉTODO DE PAGAMENTO: O cliente deve selecionar o método de pagamento desejado: cartão de crédito ou débito ou Paypal. Para pagamentos com cartão de crédito ou débito, a cobrança será feita em tempo real através do portal de pagamento da instituição financeira, de forma encriptada e segura (SSL). Nos casos de pagamento através do Paypal, o processo de gestão será o estabelecido pelos procedimentos habituais do Paypal.
A CALZADOS NUEVO MILENIO será responsável pela manutenção dos dados da encomenda do cliente, de forma segurança, desde que esteja autorizada a fazê-lo; contudo, na ausência de negligência, a CALZADOS NUEVO MILENIO não será responsável por quaisquer perdas que o cliente possa sofrer se um terceiro tentar obter acesso não autorizado às informações fornecidas ao aceder a este website ou ao encomendar a partir deste website.
A CALZADOS NUEVO MILENIO não assumirá responsabilidade por atrasos na entrega dos artigos resultantes da falta de autorização por parte do banco. A CALZADOS NUEVO MILENIO não armazenará os dados do cartão bancário do cliente, uma vez que o pagamento será efetuado no portal de pagamento do banco.
E) CONFIRMAR: Uma vez selecionado o método de pagamento, e antes de a encomenda ser enviada, o cliente poderá visualizar um resumo dos detalhes da entrega, o método de pagamento e a sua encomenda.
Para confirmar a encomenda deve clicar na ligação "Confirmar encomenda". A confirmação da receção da encomenda será comunicada através de um e-mail de confirmação; adicionalmente; os clientes registados poderão acompanhar as suas encomendas, através da ligação “As minhas encomendas”, localizado dentro da sua conta de utilizador.
Caso ocorra uma mensagem de erro, esta pode dever-se a um problema temporário de comunicação com a rede, ou um erro na digitação do e-mail fornecido. Em ambos os casos, por favor contacte o nosso Departamento de Apoio ao Cliente pelo telefone +34 941 15 29 10 ou por e-mail para victoria@calzadosvictoria.com. A CALZADOS NUEVO MILENIO reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda se, por exemplo, não for possível obter autorização para pagamento, se houver restrições de envio aplicáveis para um determinado artigo ou se o artigo não estiver em armazém. Neste último caso, iremos informá-lo por e-mail e creditar-lhe-emos todos os pagamentos que tenham sido efetuados.
A CALZADOS NUEVO MILENIO não é responsável perante o cliente ou terceiros pela retirada de quaisquer artigos do website, mesmo que estes tenham sido vendidos; nem para a remoção, revisão ou edição de materiais ou conteúdos do website; ou por se recusar a processar uma transação.
F) DISPONIBILIDADE: Todas as encomendas de compra recebidas pela CALZADOS NUEVO MILENIO através do website estão sujeitas à disponibilidade dos produtos e/ou que nenhuma circunstância ou causa de força maior afete o fornecimento dos mesmos e/ou à prestação dos serviços. Caso surjam dificuldades no fornecimento de produtos ou não existam produtos em armazém, a CALZADOS NUEVO MILENIO compromete-se a contactar o cliente e a reembolsar qualquer quantia que possa ter sido paga como um montante. O mesmo se aplica nos casos em que a prestação de um serviço se torne impraticável.
6.- Moeda e impostos aplicáveis.
Os preços da loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO são apresentados em euros.
O website fornecerá ao cliente toda a informação sobre o preço e caraterísticas dos artigos antes de finalizar o processo de compra. Os preços em euros apresentados incluem o IVA. A CALZADOS NUEVO MILENIO não será responsável por taxas especiais, direitos aduaneiros ou custos de entrega adicionais. A CALZADOS NUEVO MILENIO reserva-se o direito de modificar os seus preços de venda a qualquer momento, exceto para encomendas que já tenham sido feitas.
7.- Despesas de envio e prazos de entrega.
Os custos de envio dos artigos comprados através da loja online serão suportados pela CALZADOS NUEVO MILENIO.
Um requisito mínimo de compra de 16€ para Espanha e Portugal de 20€ para a França, Bélgica, Itália, Alemanha e Países Baixos.
Após a confirmação do pagamento e a preparação da encomenda, o prazo estimado de entrega do artigo é de 2-3 dias úteis para Espanha e Portugal continentais e Ilhas Baleares, reservando-se o direito ao atraso de um dia adicional em áreas remotas. Para encomendas internacionais para França, Bélgica, Países Baixos, Alemanha ou Itália, o prazo de entrega estimado é de 4-5 dias úteis.
As encomendas recebidas das 16:00 de segunda-feira até quinta-feira e até às 15:00 de sexta-feira serão preparadas e entregues por correio no dia útil seguinte. As encomendas feitas às sextas-feiras depois das 15:00 ou aos fins-de-semana serão processadas na segunda-feira seguinte e as feitas nos feriados serão processadas no dia útil seguinte. Durante os feriados da empresa, as encomendas serão processadas no dia útil seguinte. Os períodos de férias serão comunicados com antecedência no website e nos diferentes canais da marca.
As encomendas serão enviadas através das empresas de transporte SEUR e DHL, de acordo com as suas condições de transporte.
As encomendas serão despachadas durante o horário de trabalho. Portanto, a fim de evitar incidentes de entrega, o cliente deve indicar o endereço para o qual a encomenda pode ser entregue durante estas horas, bem como o seu contacto telefónico.
A CALZADOS NUEVO MILENIO não faz entregas em apartados postais.
Se por motivos de força maior a encomenda não puder ser entregue, o montante total da compra será reembolsado.
A loja online da CALZADOS NUEVO MILENIO não é responsável pelos atrasos em casos de força maior, tais como interrupção de atividade ou greve total ou parcial dos serviços postais e meios de transporte ou comunicações, inundações ou incêndio.
Impossibilidade de entrega: Se o cliente não estiver no local de entrega no horário acordado, deve contactar a empresa de transporte (SEUR ou DHL) para agendar a entrega noutro dia.
Se for impossível a entrega da encomenda devido à ausência do cliente em duas ocasiões, a encomenda poderá ser devolvida ao nosso armazém.
Caso tenham decorrido 30 dias desde o momento em que a sua encomenda ficou disponível para entrega, e não tenha sido entregue por razões não imputáveis à CALZADOS NUEVO MILENIO, entender-se-á que o cliente deseja rescindir o contrato e este será considerado como rescindido. Em consequência da rescisão do contrato, todos os pagamentos recebidos do cliente devem ser devolvidos ao cliente.
Contudo, o cliente deve ter em conta que o transporte derivado da resolução pode ter um custo adicional que lhe pode ser transmitido.
8.- Transferência do risco e propriedade
Os riscos que possam surgir nos produtos serão suportados pelo Utilizador a partir do momento da entrega. O Utilizador adquire a propriedade dos produtos quando a CALZADOS NUEVO MILENIO recebe o pagamento integral de todos os montantes devidos em relação à compra ou aquisição efetuada, incluindo custos de envio, ou no momento da entrega, se esta tiver lugar num momento posterior.
A CALZADOS NUEVO MILENIO não é responsável pelo manuseamento incorreto do produto pelo cliente, assim que este tenha sido entregue.
9.- Meios técnicos para corrigir erros
O Utilizador é informado de que, caso detete um erro ao introduzir os dados necessários para processar o seu pedido de compra no website, poderá modificar os mesmos contactando a CALZADOS NUEVO MILENIO através dos canais de contacto fornecidos no website, e, quando apropriado, através dos canais fornecidos para contactar o serviço de atendimento ao cliente, victoria@calzadosvictoria.com, e/ou utilizando os dados de contacto fornecidos na primeira cláusula (Dados de identificação). Esta informação também pode ser corrigida pelo Utilizador através do seu espaço pessoal no website.
Em qualquer caso, o Utilizador tem acesso ao espaço, carrinho, ou cesto onde os seus pedidos de compra são registados e pode fazer modificações.
Do mesmo modo, o Utilizador poderá consultar a Política de Privacidade para mais informações sobre como exercer o seu direito de retificação em conformidade com as disposições do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Proteção de Dados Pessoais.
10.- Devoluções dos artigos adquiridos.
Se, por qualquer motivo, o cliente não ficar satisfeito com o artigo comprado, pode devolvê-lo no prazo de 30 dias a contar da data de entrega. O cliente tem direito a uma devolução gratuita por encomenda.
A devolução deve ser solicitada pelo cliente através do nosso sítio Web, na secção ajuda - devoluções. Terá de introduzir o número da sua encomenda, o código postal da morada de faturação e o seu endereço de correio eletrónico. Uma vez lá dentro, clique no botão que diz "Devolver produtos". Assim que o pedido for recebido, receberá por correio eletrónico instruções sobre o processo.
O produto não deve ter sido utilizado, deve estar na sua caixa original em perfeitas condições e só é possível devolver produtos comprados na nossa loja online.
Após a receção da devolução e se estas condições forem cumpridas, a CALZADOS NUEVO MILENIO reembolsará o custo do produto após a receção da embalagem pelo mesmo meio de pagamento efectuado pelo cliente na compra inicial.
Para mais informações sobre a devolução de artigos, o cliente pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através do telefone +34 941 15 29 10 ou por e-mail para o endereço victoria@calzadosvictoria.com.
11.- Direito de cancelamento
O Utilizador, como consumidor e utilizador, faz uma compra no website e, portanto, tem o direito de cancelar essa compra no prazo de 30 dias de calendário sem necessidade de justificação, como consequência do direito legal de desistência em compras online, refletido no artigo 102-108 da Lei de Proteção do Consumidor.
Este prazo de cancelamento expira 30 dias de calendário após o dia em que o Utilizador ou um terceiro autorizado pelo Utilizador, com exceção do transportador, adquiriu a posse material dos bens adquiridos no website da CALZADOS NUEVO MILENIO ou no caso de os bens que compõem a encomenda serem entregues separadamente, 30 dias de calendário após o dia em que o Utilizador ou um terceiro autorizado pelo Utilizador, com exceção do transportador, adquiriu a posse material do último bem que compõe a mesma encomenda.
Para exercer este direito de cancelamento, o Utilizador deve notificar a CALZADOS NUEVO MILENIO da sua decisão. Poderá fazê-lo, quando apropriado, através dos canais de contacto fornecidos no website ou através de victoria@calzadosvictoria.com
O Utilizador, independentemente dos meios que escolha para comunicar a sua decisão, deve expressar clara e inequivocamente que é sua intenção cancelar o contrato de compra. Em qualquer caso, o Utilizador pode utilizar o modelo de formulário de cancelamento que a CALZADOS NUEVO MILENIO disponibiliza se o Utilizador o solicitar, no entanto, a sua utilização não é obrigatória.
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação com indicação inequívoca da decisão de desistência seja enviada antes do termo do prazo correspondente.
Em caso de cancelamento, a CALZADOS NUEVO MILENIO reembolsará o Utilizador por todos os pagamentos recebidos, sem atraso indevido e, sempre, o mais tardar 14 dias de calendário a partir da data em que a CALZADOS NUEVO MILENIO for informada da decisão de cancelamento do Utilizador.
A CALZADOS NUEVO MILENIO reembolsará o Utilizador através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Utilizador para efetuar a transação de compra inicial. Este reembolso não irá gerar qualquer custo adicional para o Utilizador. No entanto, a CALZADOS NUEVO MILENIO pode reter esse reembolso até ter recebido os produtos ou artigos da compra, ou até o Utilizador apresentar prova da devolução dos mesmos, dependendo da condição que for satisfeita primeiro.
O Utilizador pode devolver ou enviar os produtos à CALZADOS NUEVO MILENIO SL para:
C/ Doctor Ildefonso Zubia, 3 – Pol. Empresarial La Maja (26580 Arnedo, La Rioja)
E deve fazê-lo sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário a partir da data em que a CALZADOS NUEVO MILENIO foi informada da decisão de cancelamento.
O Utilizador está ciente de que deverá suportar os custos diretos de devolução (transporte, entrega) dos bens, caso existam. Além disso, será responsável pela redução do valor dos produtos resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos produtos.
O Utilizador está ciente de que existem exceções ao direito de cancelamento, conforme o estabelecido no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares. A título de exemplo, e não exaustivamente, este seria o caso de: produtos personalizados; produtos suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente; CD/DVD de música ou vídeo sem a sua embalagem tal como saem de fábrica; produtos que, por razões de higiene ou saúde, são selados e após a entrega foi retirada a selagem.
O mesmo se aplica à prestação de um serviço que o Utilizador pode contratar neste website, pois esta mesma Lei estabelece que os Utilizadores não terão direito de cancelamento quando a prestação do serviço tiver sido completamente executada, ou quando tiver começado, com o consentimento expresso do consumidor e do utilizador e com o reconhecimento da sua parte de que estão cientes de que, uma vez que o contrato tenha sido completamente executado pela CALZADOS NUEVO MILENIO, terão perdido o seu direito de cancelamento.
Em qualquer caso, não será concedido nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado além da respetiva abertura, se os produtos não se encontrarem nas mesmas condições em que foram entregues ou tiverem sofrido qualquer dano após a entrega.
Os produtos também devem ser devolvidos utilizando ou incluindo todas as suas embalagens originais, instruções e outros documentos de acompanhamento, bem como uma cópia do talão de compra.
12.- Garantias legais
O Utilizador, como consumidor e utilizador, goza de garantias legais sobre os produtos que pode adquirir através deste website, nos termos legalmente estabelecidos e sujeitos à regulamentação vigente sobre a compra e venda de bens de consumo, Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares para cada tipo de produto, sendo a CALZADOS NUEVO MILENIO responsável, portanto, pela falta de conformidade do mesmo que se manifesta num prazo de três anos a partir da entrega do produto.
Por outro lado, poderia dar-se o caso de o Utilizador comprar no website um produto de uma marca ou fabrico de terceiros. Neste caso, e considerando que o Utilizador está a lidar com um produto defeituoso, o Utilizador tem também a possibilidade de contactar a marca ou fabricante responsável pelo produto para saber como exercer os seus direitos de garantia legais diretamente com eles durante os dois anos que se seguem à entrega desses produtos. Para esse efeito, o Utilizador deve ter guardado todas as informações relacionadas com a garantia dos produtos.
13.- Isenção de responsabilidade
Salvo disposição legal em contrário, a CALZADOS NUEVO MILENIO não assumirá qualquer responsabilidade pelas seguintes perdas, independentemente da sua origem:
· Quaisquer perdas que não sejam imputáveis a um incumprimento da sua parte.
· Perdas comerciais (incluindo perda de lucros, receitas, contratos, poupanças previstas, dados, perda de fundo de comércio ou despesas desnecessárias em que incorreu).
· Qualquer outra perda indireta que não fosse razoavelmente previsível por ambas as partes no momento da celebração do contrato de venda da mercadoria entre elas.
Da mesma forma, a CALZADOS NUEVO MILENIO também limita a sua responsabilidade nos seguintes casos:
· A CALZADOS NUEVO MILENIO aplica todas as medidas relativas ao fornecimento de uma visualização fiel do produto no website, contudo, não é responsável pelas pequenas diferenças ou imprecisões que possam existir devido à falta de resolução do ecrã, ou problemas com o navegador a ser utilizado, ou outras desta natureza.
· A CALZADOS NUEVO MILENIO atuará com a máxima diligência para colocar à disposição da empresa responsável pelo transporte o produto que é objeto da ordem de compra. No entanto, não será responsável por danos resultantes de mau funcionamento do transporte, especialmente por causas tais como greves, atrasos rodoviários e, em geral, quaisquer outras causas típicas do setor, que resultem em atrasos, perda ou roubo do produto.
· Falhas técnicas que, devido a causas fortuitas ou de outra natureza, impedem o funcionamento normal do serviço através da Internet. Indisponibilidade do website devido a manutenção ou outros motivos, impedindo a disponibilidade do serviço. A CALZADOS NUEVO MILENIO coloca todos os meios à sua disposição para realizar o processo de compra, pagamento e expedição/entrega dos produtos, contudo, está isento de responsabilidade por causas que não lhe sejam imputáveis, caso fortuito ou de força maior.
· A CALZADOS NUEVO MILENIO não será considerada responsável pelo uso indevido e/ou desgaste dos produtos que tenham sido utilizados pelo Utilizador. Ao mesmo tempo, CALZADOS NUEVO MILENIO não será considerada responsável por uma devolução errada feita pelo Utilizador. É da responsabilidade do Utilizador devolver o produto correto.
· Em geral, a CALZADOS NUEVO MILENIO não será considerada responsável por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer das obrigações assumidas, quando tal se deva a eventos fora do nosso controlo razoável, ou seja, devido a força maior, e isto pode incluir, a título de exemplo, mas não exaustivamente:
- Greves, bloqueios patronais ou outras medidas reivindicativas.
- Comoção civil, revolta, invasão, ameaça ou ataque terrorista, guerra (declarada ou não declarada) ou ameaça, ou preparação para a guerra.
- Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terramoto, desmoronamento, epidemia ou qualquer outra catástrofe natural.
- Incapacidade de utilizar comboios, navios, aviões, transportes motorizados ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
- Incapacidade de utilizar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
- Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo, ou autoridade pública.
Desta forma, as obrigações serão suspensas durante o período em que a causa de força maior continuar, e a CALZADOS NUEVO MILENIO terá uma prorrogação no prazo para as cumprir por um período igual à duração da causa de força maior.
A CALZADOS NUEVO MILENIO utilizará todos os meios razoáveis para encontrar uma solução que permita cumprir as suas obrigações, apesar da força maior.
14.- Propriedade industrial e intelectual
O utilizador reconhece e concorda que todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos como parte do website nos correspondem permanentemente ou a quem nos tenha dado autorização para a sua utilização. O utilizador só poderá utilizar esse material se tal for expressamente autorizado por nós ou aqueles que nos autorizaram a sua utilização. Isto não o impedirá de utilizar este website na medida do necessário para copiar as suas informações de encomenda ou os seus dados de contacto.
15.- Vírus, pirataria e outros ataques informáticos
O utilizador não deve fazer mau uso deste website introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro programa, ou material tecnologicamente nocivo, ou que provoque danos. O utilizador não tentará obter acesso não autorizado a este website, ao servidor em que este website está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso website. O utilizador concorda em não atacar este website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.
O incumprimento desta cláusula poderá levar à prática de infrações, tal como definidas pelos regulamentos aplicáveis. Informaremos de qualquer incumprimento de tal normativa às autoridades competentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do atacante. Além disso, em caso de qualquer violação desta cláusula, deixará imediatamente de ser autorizado a utilizar este website.
A CALZADOS NUEVO MILENIO não é responsável por qualquer dano ou perda resultante de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente nocivo ou prejudicial que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais como resultado da utilização deste website ou da transferência de conteúdo do mesmo ou para o qual o mesmo seja redirecionado.
16.- Ligações do nosso website
Nos casos em que o nosso website contém ligações para outros websites e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas apenas para fins informativos e não temos qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites ou materiais. Por conseguinte, não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas resultantes da sua utilização.
17.- Comunicações escritas e notificações
Ao utilizar este website, o Utilizador aceita que a maioria das comunicações com a CALZADOS NUEVO MILENIO sejam eletrónicas (e-mail ou avisos publicados no website).
Para fins contratuais, o Utilizador consente em utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações que a CALZADOS NUEVO MILENIO envia por via eletrónica cumprem os requisitos legais de estar por escrito. Esta condição não afeta os direitos reconhecidos pela lei ao Utilizador.
O Utilizador pode enviar notificações e/ou comunicar com a CALZADOS NUEVO MILENIO através dos dados de contacto fornecidos nas presentes Condições e, quando apropriado, através dos canais de contacto no website.
Do mesmo modo, salvo disposição em contrário, a CALZADOS NUEVO MILENIO pode contactar e/ou notificar o Utilizador por e-mail ou no endereço postal fornecido.
18.- Renúncia
Nenhuma renúncia da CALZADOS NUEVO MILENIO a um direito ou ação legal específica ou a falta de exigência por parte da CALZADOS NUEVO MILENIO do estrito cumprimento pelo Utilizador de qualquer das suas obrigações implicará, nem a renúncia a quaisquer outros direitos ou recursos decorrentes de um contrato ou das Condições, nem a exoneração do Utilizador do cumprimento das suas obrigações.
Nenhuma renúncia da CALZADOS NUEVO MILENIO a qualquer uma destas Condições ou aos direitos ou ações, derivados de um contrato será efetiva, a menos que se estabeleça expressamente que se trata de uma renúncia e que esta seja formalizada e comunicada ao Utilizador por escrito.
19.- Nulidade
Se alguma destas condições for declarada nula por decisão definitiva de uma autoridade competente, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e não serão afetadas por tal declaração de nulidade.
20.- Pleno acordo
As presentes Condições e qualquer documento ao qual seja feita referência expressa nas mesmas, constituem a totalidade do acordo existente entre o Utilizador e a CALZADOS NUEVO MILENIO em relação ao objeto da venda e compra e substituem qualquer outro trato, acordo ou promessa anterior acordado verbalmente ou por escrito pelas mesmas partes.
O Utilizador e a CALZADOS NUEVO MILENIO reconhecem que consentiram a celebração de um contrato sem terem confiado em qualquer declaração ou promessa feita pela outra parte, exceto a que é expressamente mencionada nas presentes Condições.
21.- O nosso direito de modificar estas condições
Temos o direito de rever e alterar estas condições em qualquer altura.
O Utilizador estará sujeito às políticas e Condições em vigor no momento em que utilizar este website ou efetue a encomenda, a menos que sejamos obrigados por lei ou decisão governamental a fazer alterações retroativas a tais políticas, Condições ou Declarações de Privacidade, caso em que tais alterações afetarão também as encomendas previamente efetuadas pelo utilizador.
22.- Cessão de direitos e obrigações
O contrato é vinculativo tanto para o utilizador como para a entidade, bem como para os nossos respetivos sucessores, concessionários e sucessores em título.
Não poderá transmitir, ceder, onerar ou de outra forma transferir um contrato ou quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo do mesmo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Podemos transmitir, ceder, onerar, subcontratar ou de outra forma transferir um contrato ou quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo do mesmo em qualquer altura durante a sua vigência. Para evitar quaisquer dúvidas, as transmissões, cessões, encargos ou outras transferências não afetarão quaisquer direitos que o utilizador, enquanto consumidor, possa ter por lei ou de outra forma anular, reduzir ou limitar quaisquer garantias, expressas ou implícitas, que possam ter sido dadas.
23.- Proteção de dados
As informações ou dados de natureza pessoal que o Utilizador fornecer à CALZADOS NUEVO MILENIO no decurso de uma transação no website, serão tratados de acordo com as disposições das políticas de proteção de dados (Ver Política de Privacidade). Ao aceder, navegar e/ou utilizar o website, o Utilizador consente o tratamento dessas informações e dados e declara que todas as informações ou dados fornecidos são verdadeiros.
A CALZADOS NUEVO MILENIO SL cumpre as orientações do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), garantindo a todo o momento a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.
No que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, ou quaisquer outros dados que possam surgir como resultado da execução da encomenda ou da gestão do serviço que nos foi confiado, informamos que serão incorporados no sistema de tratamento de dados existente, cuja propriedade e responsabilidade é da CALZADOS NUEVO MILENIO SL com sede registada em P. Emp. La Maja, C/Dr Ildefonso Zubía, 3 26580 Arnedo – La Rioja – Spain com o CIF B26287037, autorizando expressamente o tratamento de tais dados pessoais de forma legal, justa, transparente, adequada, relevante, limitada, exata e atualizada para a prestação dos nossos serviços e para a gestão interna.
O Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, portabilidade e não estar sujeito a decisões individualizadas automatizadas relativamente aos seus dados pessoais, enviando um pedido escrito e assinado, incluindo o seu nome, apelido(s) e uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou outro documento de identificação válido, para a CALZADOS NUEVO MILENIO SL na morada acima indicada ou por e-mail para victoria@calzadosvictoria.es.
24.- Arquivo das transações.
As comunicações, ordens de compra e pagamentos que intervêm durante as transações efetuadas no website podem ser arquivadas e mantidas nos registos informáticos da CALZADOS NUEVO MILENIO, com a finalidade de constituir um meio de prova das transações, em qualquer caso, respeitando as condições razoáveis de segurança e as leis e regulamentos em vigor aplicáveis a este respeito, e tendo especialmente em conta os regulamentos de proteção de dados e os direitos que assistem aos Utilizadores de acordo com a Política de Privacidade deste website (Ver Política de Privacidade).
25.- Legislação aplicável e jurisdição
O acesso, a navegação e/ou a utilização deste website e os contratos para a compra de produtos através dele serão regidos pela legislação espanhola.
Qualquer controvérsia, problema ou desacordo que surja ou esteja relacionado com o acesso, navegação e/ou utilização do website, ou com a interpretação e execução das presentes Condições, ou com os contratos de venda entre a CALZADOS NUEVO MILENIO e o Utilizador, será submetido à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis.
26.- Queixas e reclamações
Os Utilizadores podem enviar à CALZADOS NUEVO MILENIO as suas queixas, reclamações ou quaisquer outros comentários que desejem fazer através dos dados de contacto fornecidos no início das presentes Condições (Informações Gerais).
Além disso, a CALZADOS NUEVO MILENIO tem à disposição dos consumidores e utilizadores formulários oficiais de reclamação, que podem solicitar à CALZADOS NUEVO MILENIO em qualquer altura, utilizando os dados de contacto fornecidos no início das presentes Condições (Informação Geral).
Do mesmo modo, se da celebração deste contrato de compra entre a CALZADOS NUEVO MILENIO e o Utilizador, surgir um litígio, o Utilizador, enquanto consumidor, pode solicitar uma resolução extrajudicial de litígios, em conformidade com o Regulamento da UE n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à resolução de litígios no âmbito de consumo. Pode aceder a este método através do website: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
